Liminar suspende processos contra empresa de informática

A decisão é fruto de reclamação apresentada pela empresa, por ter sido condenada a restituir em dobro o valor de mercadoria não entregue ao consumidor

Justiça Federal faz mutirão de processos previdenciários

Com o mutirão espera-se evitar morosidade na solução dos conflitos e atender a demanda até que seja instalada a outra Vara Federal em Araparica (AL, que abrange 47 municípios do Agreste e Sertão Alagoano

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Juízes divergem sobre informatização de processos

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa

Generativa na extração de dados em petições iniciais de processos judiciais.

Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas

Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.

Home office: Como evitar processos trabalhistas

Home office: Como evitar processos trabalhistas.

Como se prevenir de processos jurídicos?

Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as partes envolvidas em um processo ou acordo, poupar tempo e recursos.

Decisão do STF afeta processos no TST

A decisão do SFT sobre FGTS de ex-servidores sem concurso afetou mais de 6 mil processos do TST

Liminar suspende processos sobre compensação de honorários

STJ suspendeu os processos sobre compensação de honorários advocatícios em juizados especiais

Advogados devem ter acesso a processos judiciais

Lei garante aos advogados o acesso a processos judiciais para fazer anotações e extrair cópias

Supremo reconhece repercussão geral em processos

Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos.

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e

Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes

Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos

STJ analisa recursos referentes a prejuízos de cidadãos com ações da extinta CRT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido vários processos provenientes do Rio Grande do